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Parecer ao Projeto de Lei n° 39/2016
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CLJRF, CESA E CFO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2016: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.021/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 39/2016 Protocolo N°: 39 ID: 3024 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 50/2015
O PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SERGIO LUBIANA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2015 Protocolo N°: 50 ID: 2833 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 48/2015
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 48/2015, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 48/2015 Protocolo N°: 48 ID: 2718 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 47/2015
O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANENTE, CABE-NOS RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: 47/2015 Protocolo N°: 47 ID: 2717 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 41/2015
O PROJETO DE LEI Nº 41/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2015, E, SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANETE, CABE-NOS RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: 41/2015 Protocolo N°: 41 ID: 2730 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 38/2015
O PROJETO DE LEI Nº 38/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPALMÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI MUNICIPAL Nº 1.953/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO.
Processo N°: 38/2015 Protocolo N°: 38 ID: 2692 Data: 02/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 29/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: 29 ID: 2622 Data: 23/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 35/2015
O PROJETO DE LEI Nº 35/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SERGIO LUBIANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.
Processo N°: 35/2015 Protocolo N°: 35 ID: 2645 Data: 22/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 25/2015
O PROJETO DE LEI Nº 25/2015, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DENOMINA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO “UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZENÓBIO LIBANIO RODRIGUES”.
Processo N°: 25/2015 Protocolo N°: 25 ID: 2658 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 29/2015
O PROJETO DE LEI Nº 29/2015 DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: 29 ID: 2616 Data: 09/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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