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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 11/03/2025
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Indicação n° 16/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS E LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DOS CAMPOS BOM DE BOLA, DOS BAIRROS PADRE GIANNI E AEROPORTO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48572
Data:
06/02/2025 10:07:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
,
Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS E LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES E DIADEMA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48571
Data:
06/02/2025 09:57:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
,
Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA “CIDADE ALTA” (BAIRRO ASCENSÃO), NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48570
Data:
31/01/2025 11:30:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O RETORNO DA FARMÁCIA POPULAR CIDADÃ MUNICIPAL KAIRON SODRÉ PANSIERE PARA SEU LOCAL DE ORIGEM, A UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48569
Data:
31/01/2025 09:53:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉEIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL AO PROBLEMA RELACIONADO AOS CABOS DE REDES DE INTEMET DEIXADOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48568
Data:
31/01/2025 08:42:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DESTE, SUGERIR UMA ADEQUAÇÃO AO PROCESSO DE REMATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE NA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ASSEGURAR QUE AS VAGAS SEJAM DEVIDAMENTE OCUPADAS POR ALUNOS QUE, DE FATO, RESIDEM NA REGIÃO DA ESCOLA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48567
Data:
31/01/2025 08:39:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE SEJA PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES DE ANTEPROJETO EM ANEXO, ESTABELECENDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48566
Data:
29/01/2025 11:35:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2025
OS VEREADORES FAGNER BAIANO E EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA ESTAREM DESENVOLVENDO SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48565
Data:
28/01/2025 12:36:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
,
Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA CIDADÃ MUNICIPAL, BEM COMO LABORATÓRIO MUNICIPAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FELISMINO BONOMO FILHO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48564
Data:
17/01/2025 11:46:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LOCALIDADES DO BAIRRO ALTOÉ, INFORMAR EM QUAL SETOR SE ENCONTRA O PROCESSO, INFORMAR SE O PROCESSO ESTÁ AGUARDANDO ALGUM INVESTIMENTO DA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAI. 2- INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LOCALIDADES DO BAIRRO BOMFIM, INFORMAR EM QUAL SETOR SE ENCONTRA O PROCESSO, INFORMAR SE O PROCESSO ESTÁ AGUARDANDO ALGUM INVESTIMENTO DA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL.
Processo N°:
32055/2025
Protocolo N°:
ID:
48591
Data:
17/01/2025 11:18:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
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