Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Evaristo Miguel 
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Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART. 1º; ART. 2º; ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 8º, §§ 1º E 2º; ART. 9º E ART. 10, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2016: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2016
OS VEREADORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016:
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3009 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS III E VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2918 Data: 16/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
ARTIGO ÚNICO. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2015, QUE DENOMINA DE CELESTINO JOSÉ DE LIMA O BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II NESTE MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ALTERADO A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II, QUE SE CONFRONTA POR DIVERSOS LADOS COM PROPRIEDADES DOS SENHORES CIRILO CALEGARI, CAETANO MAZARINI, VANDA FRIGÉRIO, JORGE FRIGÉRIO, JESUS ROQUE LUBIANA E TAMBÉM SE CONFRONTA COM ÁREA DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE BAIRRO “CELESTINO JOSÉ DE LIMA”.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2896 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS PÓLOS EMPRESARIAIS E INDUSTRIAIS – FMPEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO.
Processo N°: 182/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2116 Data: 30/05/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Moacyr Selia Filho, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.015/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO.
Processo N°: 184/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2117 Data: 30/05/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Moacyr Selia Filho, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 50/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA CHAPADINHA, NOVA VENÉCIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: 1 ID: 872 Data: 18/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2010
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2010.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: 1 ID: 873 Data: 18/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES DA IX CORRIDA RÚSTICA DE SÃO MARCOS.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: 1 ID: 871 Data: 06/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: 1 ID: 869 Data: 09/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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