Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marlon de Oliveira Galvão 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
CRIA O CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 33764/2025 Protocolo N°: ID: 49130 Data: 02/09/2025 17:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA.
Processo N°: 33612/2025 Protocolo N°: ID: 49106 Data: 14/08/2025 12:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
L 3860/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, O PROGRAMA BIKE SEGURA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33542/2025 Protocolo N°: ID: 49056 Data: 29/07/2025 18:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENTE, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO O POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO A ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32792/2025 Protocolo N°: ID: 48807 Data: 16/04/2025 10:22:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
INSTITUI O APLICATIVO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32685/2025 Protocolo N°: ID: 48782 Data: 04/04/2025 08:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Processo N°: 32452/2025 Protocolo N°: ID: 48682 Data: 12/03/2025 12:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
L 3848/2025
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