Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34291/2025 Protocolo N°: ID: 49334 Data: 18/11/2025 17:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2025
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, SOB A RESPONSABILIADE DO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PARECER PRÉVIO TC-70/2025-2.
Processo N°: 34239/2025 Protocolo N°: ID: 49344 Data: 12/11/2025 12:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2025
CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES.
Processo N°: 34172/2025 Protocolo N°: ID: 49271 Data: 23/10/2025 09:02:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 987/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA EUZILANE XAVIER ALVES.
Processo N°: 33821/2025 Protocolo N°: ID: 49166 Data: 11/09/2025 07:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 985/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA MARIA ELIZABETI MENEGASSI.
Processo N°: 33820/2025 Protocolo N°: ID: 49165 Data: 11/09/2025 07:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 984/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE.
Processo N°: 33819/2025 Protocolo N°: ID: 49163 Data: 11/09/2025 07:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 983/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA.
Processo N°: 33818/2025 Protocolo N°: ID: 49162 Data: 11/09/2025 07:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 982/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA SONIA JUDITH PILON DE SOUZA.
Processo N°: 33817/2025 Protocolo N°: ID: 49161 Data: 11/09/2025 07:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 981/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA ANA LUCIA DAROS CALEGARI.
Processo N°: 33816/2025 Protocolo N°: ID: 49160 Data: 11/09/2025 07:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 980/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA JAMEIKA MARCHI.
Processo N°: 33815/2025 Protocolo N°: ID: 49159 Data: 11/09/2025 07:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 979/2025
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