Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26414/2021 Protocolo N°: ID: 5165 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2021
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26405/2021 Protocolo N°: ID: 5164 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3650/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA REDE MUICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26384/2021 Protocolo N°: ID: 5162 Data: 12/11/2021 11:05:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3628/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALCANÇADOS PELA LEI Nº 3,621, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO, FORAM EXONERADOS OU DEMITIDOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26382/2021 Protocolo N°: ID: 5161 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3631/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26346/2021 Protocolo N°: ID: 5152 Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3630/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2021
REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.594, DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26344/2021 Protocolo N°: ID: 5146 Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3629/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2021
DENOMINA A RUA Z, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA OTTOMAR SCHNEIDER.
Processo N°: 26307/2021 Protocolo N°: ID: 5135 Data: 22/10/2021 09:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3624/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2021
INCLUI OS ARTIGOS 3°-A, 3°-B, 3°-C, § 2° AO ART. 42 E ART. 46, CAPUT E §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI Nº 3.617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 26304/2021 Protocolo N°: ID: 5136 Data: 22/10/2021 09:01:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2021
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA VENÉCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26260/2021 Protocolo N°: ID: 5119 Data: 05/10/2021 16:27:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3621/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS), DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26258/2021 Protocolo N°: ID: 5134 Data: 05/10/2021 14:56:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
L 3627/2021
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