Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2019 
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Indicação n° 110/2019
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, INCLUSIVE COM COBERTURA E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 24312/2019 Protocolo N°: ID: 5099 Data: 05/11/2019 18:03:55 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2019
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III, DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24279/2019 Protocolo N°: ID: 4513 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Indicação n° 103/2019
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE REALIZE A TROCA DO POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NA RUA ALDESIR SALVADOR, AO LADO DA CASA Nº 91, BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 24230/2019 Protocolo N°: ID: 4546 Data: 11/10/2019 08:03:10 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 24231/2019 Protocolo N°: ID: 4555 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Indicação n° 95/2019
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 24189/2019 Protocolo N°: ID: 5098 Data: 26/09/2019 07:52:16 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
Indicação n° 82/2019
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 24108/2019 Protocolo N°: ID: 4486 Data: 29/08/2019 12:59:40 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
Requerimento n° 61/2019
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.175/2019 DESIGNADA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 201/67, INSTITUÍDA EM FACE DO ACOLHIMENTO DA REPRESENTAÇÃO OU RELATÓRIO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, OFERTADA EM FACE DO VEREADOR ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2019. 2. QUE O REQUERENTE NÃO DISPÕE DE PERÍCIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA SE MANTER COMO MEMBRO E PROSSEGUIR COM A CAUTELA QUE O PROCEDIMENTO EXIGE, TAMPOUCO, CORRESPONDE OU PODE SER CORRELACIONADA COM SUAS ATIVIDADES FIXAS DE CUNHO PROFISSIONAL QUE MANTÉM ALÉM DOS SEUS AFAZERES COMO VEREADOR. 3. QUE DEVIDO SUA RELAÇÃO PESSOAL COM DENUNCIADO É SUSPEITO PARA INTEGRAR A PRESENTE COMISSÃO PROCESSANTE. 4. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 2019. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.
Processo N°: 24069/2019 Protocolo N°: ID: 4481 Data: 21/08/2019 12:44:14 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2019
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 24063/2019 Protocolo N°: ID: 4452 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2019
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24062/2019 Protocolo N°: ID: 4453 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2019
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 24061/2019 Protocolo N°: ID: 4451 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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