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Parecer ao Projeto de Lei n° 71/2014
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 71/2014
Processo N°: 16792/2014 Protocolo N°: 71 ID: 2427 Data: 26/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2014
DENOMINA A ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO MONTE CASTELO, DESTA CIDADE, COMO “ACADEMIA POPULAR SEBASTIÃO RODRIGUES”.
Processo N°: 14/2014 Protocolo N°: 93 ID: 2484 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3318/2015
Requerimento n° 185/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ORA REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE CONFORME O INCISO V, ART. 69, DO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 72 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM O INCISO III, ART. 88, O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE PEDIDO DE ASSESSORAMENTO AO IBAM PARA ANÁLISE DO PROJETO QUE ESTÁ SOB A APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE, A SABER:
Processo N°: 16847/2014 Protocolo N°: 185 ID: 2470 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 70/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2014 Protocolo N°: ID: 3058 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2014
CONCEDE ISENÇAO DE TAXA DE CEMITÉRIO PARA SEPULTAMENTO DE FALECIDOS DE BAIXA RENDA, INSERIDAS NO CAD ÚNICO – CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 16846/2014 Protocolo N°: 86 ID: 2469 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2014
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16840/2014 Protocolo N°: 85 ID: 2464 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 84/2014
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 84/2014
Processo N°: 16820/2014 Protocolo N°: 84 ID: 2446 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 83/2014
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 83/2014
Processo N°: 12/2014 Protocolo N°: 83 ID: 2482 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 77/2014
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 77/2014
Processo N°: 16845/2014 Protocolo N°: 77 ID: 2468 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer ao Projeto de Lei n° 76/2014
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 76/2014
Processo N°: 16818/2014 Protocolo N°: 76 ID: 2445 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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