O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 3º da Portaria nº 3.138, de 12 de janeiro de 2024, que constitui e nomeia Comissão de Planejamento no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – Gabriela Marjoly Machado Patez, ocupante do cargo de provimento comissionado de
Assistente de Ações Gerais e Integradas, Matrícula nº 2.348;
II – Geomar Himenis,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais II,
nomeado na Função Gratificada de Diretor do Departamento de Administração e
Finanças, Matrícula nº 240;
III – José Roberto Marré,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nomeado na
Função Gratificada de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Matrícula nº
243;
IV – Gilberto do Nascimento, ocupante do cargo de
provimento comissionado de Diretor Geral, Matrícula nº 2.779;
V – José Carnieli Júnior, ocupante
do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, Matrícula nº 2.781.
VI – Kiara Uliana Campo Dall’Orto Akisaski, ocupante do
cargo de provimento comissionado de Assessora da Direção Geral, Matrícula nº
2.788.
Parágrafo único. Os membros da Comissão de Planejamento nomeados na
forma do caput deste artigo, deverão escolher entre si o Presidente, secretário
e membros.” (NR)
Art. 3º Para fins da efetivação do previsto
no art. 1º e 2º desta Portaria, ficam nomeados para integrarem a Comissão os
servidores da Câmara Municipal, com a seguinte constituição: (Redação dada pela portaria nº 3.393/2024)
I – Rogéria da Cruz Monteiro, ocupante do cargo
de provimento comissionado de Assistente de Relações Institucionais, Matrícula
nº 1.239. (Redação dada pela portaria nº 3.393/2024)
II – Geomar Himenis, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais II, nomeado na Função
Gratificada de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula
nº 240; (Redação dada
pela portaria nº 3.393/2024)
III – José
Roberto Marré, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Auxiliar Administrativo, nomeado na Função Gratificada de Diretor do
Departamento de Recursos Humanos, Matrícula nº 243; (Redação dada pela portaria nº 3.393/2024)
IV – Fransueiny Pereira Fleischmann Ferretti, ocupante do cargo de provimento comissionado de Diretora
Geral, Matrícula nº 3.358; (Redação dada pela portaria nº 3.393/2024)
V – Luiz Paulo de Souza Vianna, ocupante do cargo de provimento comissionado de
Procurador Geral, Matrícula nº
3.378; (Redação dada pela portaria nº 3.393/2024)
VI – Maria Aparecida Cont, ocupante do cargo de provimento
comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula nº
1394. (Redação dada pela portaria nº 3.393/2024)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 30 de janeiro de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.