O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 3º da Portaria nº 3.138, de 12 de janeiro de 2024, que constitui e nomeia Comissão de Planejamento no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – Gabriela Marjoly Machado Patez, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Ações Gerais e Integradas, Matrícula nº 2.348;
II – Geomar Himenis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais II, nomeado na Função Gratificada de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula nº 240;
III – José Roberto Marré, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nomeado na Função Gratificada de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Matrícula nº 243;
IV – Gilberto do Nascimento, ocupante do cargo de provimento comissionado de Diretor Geral, Matrícula nº 2.779;
V – José Carnieli Júnior, ocupante do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, Matrícula nº 2.781.
VI – Kiara Uliana Campo Dall’Orto Akisaski, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora da Direção Geral, Matrícula nº 2.788.
Parágrafo único. Os membros da Comissão de Planejamento nomeados na forma do caput deste artigo, deverão escolher entre si o Presidente, secretário e membros.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 30 de janeiro de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.