Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Juarez Oliosi 
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Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 30407/2024 Protocolo N°: ID: 48071 Data: 22/03/2024 10:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE MASSAS FORTALEZA – ACMF, COM SEDE NO CÓRREGO DA PERDIDA, DISTRITO DE GUARAREMA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27513/2022 Protocolo N°: ID: 5466 Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2021
REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.428/2017, QUE PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR CINCO ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO.
Processo N°: 25415/2021 Protocolo N°: ID: 4746 Data: 19/02/2021 10:43:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
ALTERA O NOME DA RUA T, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SANTA EMILIE DE VILLENEUVE.
Processo N°: 24980/2020 Protocolo N°: ID: 4672 Data: 12/08/2020 11:36:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO DO BAIRRO RÚBIA DE NOVA VENÉCIA–ES, COMO ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO ORMAN CARDOSO TOSCANO.
Processo N°: 24962/2020 Protocolo N°: ID: 4665 Data: 31/07/2020 10:32:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2020
DEFINE A UTILIZAÇÃO DE DRONES DE PULVERIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS, PRODUTOS CONGENERES E SEUS COMPONENTES AGRÍCOLAS, NAS LAVOURAS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24557/2020 Protocolo N°: ID: 4579 Data: 31/01/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2019
DENOMINA DE PRAÇA VALDEMI GADIOLI A PRACINHA COM O RESPECTIVO JARDIM, LOCALIZADA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 24410/2019 Protocolo N°: ID: 4547 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23086/2018 Protocolo N°: ID: 4154 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Ailson Soares de Oliveira
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