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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei Ordinária 26/2025

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 Data de apresentação 29/04/2025 14:40:00
 N° Processo 32851/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 48823
 Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Prefeito Mario Sergio Lubiana;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo
OFÍCIO DE RECEBIMENTO: PROJETO
RELATÓRIO: AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA: AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (AR. 112, § 2º, LOM)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
EMENDA ADITIVA Nº 1
EMENDA ADITIVA Nº 2
EMENDA ADITIVA Nº 3
EMENDA ADITIVA Nº 5
EMENDA ADITIVA Nº 6
EMENDA ADITIVA Nº 8
EMENDA ADITIVA Nº 9
EMENDA ADITIVA Nº 10
EMENDA ADITIVA Nº 11
PARECER: CFO
EMENDA ADITIVA Nº 4
EMENDA ADITIVA Nº 7
 Processos acessórios, referenciados ou outros
Emenda Modificativa 1/2025
Emenda Aditiva 1/2025
Emenda Aditiva 2/2025
Emenda Aditiva 3/2025
Emenda Aditiva 8/2025
Emenda Aditiva 9/2025
Emenda Aditiva 4/2025
Emenda Aditiva 10/2025
Emenda Aditiva 5/2025
Emenda Aditiva 11/2025
Emenda Aditiva 7/2025
Emenda Aditiva 6/2025

  Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 9 horas, 1 minuto(s).

Recebimento: 03/07/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) Setor:Mesa Diretora
Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Encerrada a fase de tramitação pelas comissões permanentes.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 02/07/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 03/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Parecer da CFO pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 26/2025, em 02/07/2025;.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 14/05/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 02/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 49 dias,
Complemento da Ação: Designado relator: Vereadora Regina Tosta Machado. Audiência Pública nº 1/2025, realizada em 02/06/2025.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 13/05/2025 Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 00:00:00 Ação: Leitura no Expediente
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 9 horas, 1 minuto(s).

03/07
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) Mesa Diretora  1 dia, 9 horas, 1 minuto Encaminhado Documento Principal Despacho Eletrônico -
02/07
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) Comissão de Finanças e Orçamento  1 dia, Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/07/2025
jul
14/05
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) Comissão de Finanças e Orçamento  49 dias, Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/07/2025
13/05
Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) Plenário Leitura no Expediente Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2025
mai
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/04/2025 14:40:00EMM 1/2025 - Emenda Modificativa
Regina Tosta Machado
29/04/2025 14:40:00EMA 1/2025 - Emenda Aditiva
Regina Tosta Machado
29/04/2025 14:40:00EMA 2/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 3/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 8/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 9/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 4/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 10/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 5/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 11/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 7/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão
29/04/2025 14:40:00EMA 6/2025 - Emenda Aditiva
Marlon de Oliveira Galvão

Anexos da Proposição Principal


OFÍCIO DE RECEBIMENTO: PROJETO
RELATÓRIO: AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA: AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (AR. 112, § 2º, LOM)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
EMENDA ADITIVA Nº 1
EMENDA ADITIVA Nº 2
EMENDA ADITIVA Nº 3
EMENDA ADITIVA Nº 5
EMENDA ADITIVA Nº 6
EMENDA ADITIVA Nº 8
EMENDA ADITIVA Nº 9
EMENDA ADITIVA Nº 10
EMENDA ADITIVA Nº 11
PARECER: CFO
EMENDA ADITIVA Nº 4
EMENDA ADITIVA Nº 7

Anexos da Tramitação



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