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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ROTA TURÍSTICA PEDRA DO ELEFANTE, ABRANGENDO A ÁREA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA PEDRA DO ELEFANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34538/2026 Protocolo N°: ID: 49463 Data: 08/01/2026 11:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
INSERE RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49391 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49389 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49388 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
INSERE PROJETO/ATIVIDADE QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE REVISA O PLANOPLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49384 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49372 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49371 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49349 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33545/2025 Protocolo N°: ID: 49245 Data: 30/07/2025 09:34:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPEIFICA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49108 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
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