Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer de Comissão Permanente Ano Proposição: 2016 
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Parecer de Comissão Permanente n° 5/2016
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016.
Processo N°: 5/2016 Protocolo N°: ID: 3067 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 3/2016
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PELA APROVAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO EXERCÍCIO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA: RONALDO MENDES BARREIROS (SD), PRESIDENTE; JUAREZ OLIOSI (PSB), VICE-PRESIDENTE; EVARISTO MIGUEL (PTB), PRIMEIRO SECRETÁRIO; MARLENE GONÇALVES (PTB), SEGUNDA SECRETÁRIA.
Processo N°: 3/2016 Protocolo N°: ID: 3047 Data: 08/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2016
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM RESSALVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: ID: 3041 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2016
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3020 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2016
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3015 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 1/2016
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2938 Data: 20/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
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