PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 69/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48483 Data: 11/09/2024 08:15:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva

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PROCESSO

Requerimento n° 69/2024
OS VEREADORES ANDRÉ NETO ZEN E ANDERSON MERLIN SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO A SRA. WANESSA ZAVARIZE SECHIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INCIDENTE OCORRIDO NA ESCOLA CMEI MARIA CALIMAN LOBO, COM UMA ALUNA, QUE TEVE A PERNA FRATURA E QUE DETÉM DE CUIDADOS ESPECIAIS; ADEMAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO PRESENTE PEDIDO SEJA APRESENTADA, NO PRAZO MÁXIMO LEGAL, CONFORME DETERMINA NO § 1°, DO ART 11 DA LEI N° 12.527/2011, SOB PENA DA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE QUE RETARDAR E NEGAR SUA EXPEDIÇÃO.

Processo N°: 31328/2024 Protocolo N°: ID: 48486 Data: 10/09/2024 15:47:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Anderson Merlin Salvador

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PROCESSO

Requerimento n° 66/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SENHOR DIEGO VIEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NO MEIO DA RUA PAPAZANAK NO BAIRRO RÚBIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES DA ÁREA. A SITUAÇÃO NÃO SÓ COMPROMETE A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS, COMO TAMBÉM PODE REPRESENTAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE, CONFORME FOTOS ANEXAS. SOLICITO, PORTANTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA E QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO SOLUCIONADO AINDA, POIS SEGUNDO MORADORES O PROBLEMA SEGUE HÁ ANOS SEM SOLUÇÃO, DE QUEM REALMENTE É A RESPONSABILIDADE, SE SÃO DA SECRETARIA OU CESAN E UM PRAZO ESTIMADO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS. ADEMAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO PRESENTE PEDIDO SEJA APRESENTADA, NO PRAZO MÁXIMO LEGAL, CONFORME DETERMINA NO § 1º, DO ART. 11 DA LEI Nº 12.527/2011, SOB PENA DA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE QUE RETARDAR E NEGAR SUA EXPEDIÇÃO.

Processo N°: 31266/2024 Protocolo N°: ID: 48474 Data: 27/08/2024 17:08:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen

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Requerimento n° 62/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DE VEREADORES, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 31193/2024 Protocolo N°: ID: 48390 Data: 13/08/2024 17:13:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni, Valdecir Silvestre Juliatti

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PROCESSO

Requerimento n° 61/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, RELATÓRIO PORMENORIZADO DAS DIÁRIAS E PERNOITES DEFERIDAS EM FAVOR DO VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DEVENDO O RELATÓRIO CONSTAR O LOCAL BEM COMO A SAÍDA E RETOMO DO VEREADOR, MOTIVAÇÃO, E MEIO DE LOCOMOÇÃO USADO PARA AS VIAGENS. REQUER AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO ENCAMINHADO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Processo N°: 31162/2024 Protocolo N°: ID: 48417 Data: 13/08/2024 17:06:20 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva

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PROCESSO

Requerimento n° 60/2024
A VEREADORA MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ (PSB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 88, ARTIGO 108, ARTIGO 121, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER O REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10 HORAS, OU EM SESSÃO MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL À DATA DO PROTOCOLO, PARA DAR CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 31, DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME DESCRIÇÃO PARA REGISTRO: PRESIDENTE: MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ (PSB).

Processo N°: 31189/2024 Protocolo N°: ID: 48378 Data: 12/08/2024 12:39:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ

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Requerimento n° 59/2024
O VEREADOR VALDECIR SILVESTRE JULIATTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, INFRAASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER O REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024, PARA DAR CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART.31 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME DESCRIÇÃO PARA REGISTRO: SEGUNDO SECRETÁRIO: VALDECIR SILVESTRE JULIATTI.

Processo N°: 31188/2024 Protocolo N°: ID: 48376 Data: 12/08/2024 11:53:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 58/2024
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER O REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024, PARA DAR CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART.31 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME DESCRIÇÃO PARA REGISTRO: PRESIDENTE: ANDERSON MERLIN SALVADOR.

Processo N°: 31187/2024 Protocolo N°: ID: 48375 Data: 12/08/2024 11:50:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 5/2024
DESTITUI MEMBRO EFETIVO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 31176/2024 Protocolo N°: ID: 48377 Data: 08/08/2024 11:57:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NOROESTE EM NOVA VENECIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 31166/2024 Protocolo N°: ID: 48372 Data: 07/08/2024 09:19:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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