Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 352 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 110/2024
O VEREADOR OTAMIR CARLONI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI N° 50/2024: INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N° 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31927/2024 Protocolo N°: ID: 48677 Data: 18/12/2024 10:59:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 109/2024
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DA MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 55/2024: DENOMINA DE ANGELO SOTO CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARGARETH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31910/2024 Protocolo N°: ID: 48641 Data: 17/12/2024 17:38:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 108/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 31908/2024 Protocolo N°: ID: 48634 Data: 17/12/2024 17:07:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
Processo N°: 31873/2024 Protocolo N°: ID: 48669 Data: 12/12/2024 11:17:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI N° 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 31871/2024 Protocolo N°: ID: 48525 Data: 12/12/2024 08:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
L 3834/2024
Requerimento n° 104/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETO DE LEI Nº 68/2024: MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028. 2- PROJETO DE LEI Nº 69/2024: INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 31860/2024 Protocolo N°: ID: 48631 Data: 10/12/2024 17:13:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 110/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO III DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII DO ART. 108, E PELO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS QUE LIGA AO FÓRUM E A IGREJA MATRIZ DE SÃO MARCOS EM NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48557 Data: 10/12/2024 16:58:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 109/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO III DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII DO ART. 108, E PELO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E APRIMORAR AINDA MAIS A PRÁTICA DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48556 Data: 10/12/2024 16:49:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 108/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO III DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII DO ART. 108, E PELO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MODERNA, TECNOLÓGICA E INFORMATIZADA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48555 Data: 10/12/2024 16:43:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.