PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 74/2023
O VEREADOR JOSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA SENTIDO A ÁGUA LIMPA AO MUNIZ, DISTRITO DE GUARAREMA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47955 Data: 15/12/2023 11:56:24 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado

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Requerimento n° 145/2023
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIAS DE PROPOSIÇÕES E INFORMAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO: 1- CÓPIAS DE REQUERIMENTO OU REQUERIMENTOS DE VEREADORES QUE REQUEREM A RETIRADA DE NOMES OU DESISTÊNCIA DE AUTORIA NO REQUERIMENTO Nº 131/2023, CUJO OBJETO É O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI NA CÂMARA MUNICIPAL. 2- CÓPIA DO PARECER JURÍDICO QUE VENHA A SUBSIDIAR OU ORIENTAR VEREADOR A REQUERER A RETIRADA OU DESISTÊNCIA DE AUTORIA DO REQUERIMENTO Nº 131/2023, PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Processo N°: 29963/2023 Protocolo N°: ID: 47979 Data: 14/12/2023 13:15:30 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Indicação n° 73/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA CMEITI MARIA CALIMÃ LOBO: TROCA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS DAS SEGUINTES SALAS DE AULA: MATERNAL 2° A, 2° C, Iº B; TROCA DAS 8 (OITO) CAIXAS D'AGUA QUE ATUALMENTE SÃO DE AMIANTO; TROCA OU AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA DA CAIXA DE GORDURA/ESGOSTO LOCALIZADO EM FRENTE A COZINHA; RETIRADA DO BRINQUEDO (TRENZINHO) DE PEDRA NO PARQUINHO, CONSIDERANDO QUE O MESMO OCASIONA RISCOS E MACHUCAM AS CRIANÇAS; TROCA DE PORTAS DAS SALAS DE AULA E DA SALA DOS PROFESSORES QUE ENCONTRAM-SE ENCAPADAS POR MATERIAL DE TNT QUE ESTÃO SENDO CONSUMIDAS POR BROCAS.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47865 Data: 14/12/2023 11:27:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Indicação n° 67/2023
O VEREADOR OTAMIR CARLONI, QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA A URGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ACESSIBILIDADE COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES AO IMÓVEL DO LEGISLATIVO VENECIANO PARA ASSIM FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47859 Data: 13/12/2023 10:09:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni

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Indicação n° 71/2023
O VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO (SOLIDARIEDADE), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIAES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE ATENDEM À SAÚDE DO MUNICÍPIO, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA R$ 100,00 (CEM REAIS) EM VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47864 Data: 12/12/2023 16:23:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo

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Indicação n° 70/2023
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO II (FINAL DO BAIRRO) À CRECHE PROFESSOR LUIZ CARLOS GADIOLI.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47863 Data: 11/12/2023 10:38:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena

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Indicação n° 69/2023
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WIIER SILVA FAGUNDES, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA OESTE, PRÓXIMO DA OFICINA ZANOL, Nº 112, NESTA CIDADE.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47862 Data: 08/12/2023 10:26:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi

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Indicação n° 68/2023
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, O CASCALHAMENTO PARA MELHORIA DE ACESSO NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DO ALEGRE.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47861 Data: 08/12/2023 10:22:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi

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Indicação n° 66/2023
O VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO (SOLIDARIEDADE), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFIA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, QUE ACIONE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS QUE ESTÃO ALOJADOS NA ESQUINA DAS RUAS CENTRAL E MARIA AMÉLIA, NA DIVISÃO DOS BAIRROS LOLANDA E RÚBIA E QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA CENTRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ÍNGREME; QUE SEJA ACIONADA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE FAÇA O CORTE E A REMOÇÃO DE UMA MANGUEIRA (ÁRVORE) QUE AMEAÇA CAIR SOBRE A REDE ELÉTRICA NESSE MESMO LOCAL, NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47832 Data: 01/12/2023 08:33:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo

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Requerimento n° 131/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 121, § 3º, XI, O ART. 88, INCISO III, E O ART. 108, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, TENDO COMO PRESSUPOSTO LEGAL O ART. 40, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA FINS DE APURAR FATO DETERMINADO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, CONFORME SEGUE: DO FATO: TRATA-SE DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA EM UM CURSO PARTICULAR DE OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CUJO VALOR COBRADO DE PARTICIPAÇÃO POR ALUNO FOI DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023 (SÁBADO) FOI MINISTRADA AULA TEÓRICA NO ESPAÇO DO CDL DE NOVA VENÉCIA, E NO DIA 22/10/2023 (DOMINGO) ACONTECEU A AULA PRÁTICA PARA OS CANDIDATOS OU ALUNOS, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO PAULINHO MOTO CROSS.

Processo N°: 29842/2023 Protocolo N°: ID: 47976 Data: 29/11/2023 09:57:33 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo

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