PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 119/2023
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO ÓRGÃOS OU UNIDADES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DO CONTRATO N° 74/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. 2. CÓPIA DO PROCEDIMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PROCESSADA SOB O N° 006/2022, QUE RESULTOU NO CONTRATO PREVISTO NO ITEM 1 DESTE REQUERIMENTO. NOMES DO FISCAL DO CONTRATO E ENGENHEIRO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHAM A EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS, BEM COMO NOME DO TÉCNICO DE SEGURANÇA E RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO PREVISTO NESTE REQUERIMENTO. 4. NOME DOS AGENTES PÚBLICOS QUE CONDUZIRAM OU REALIZARAM O PROCESSO LICITATÓRIO PREVISTO NESTE REQUERIMENTO.

Processo N°: 29764/2023 Protocolo N°: ID: 47805 Data: 17/11/2023 09:05:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4

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Indicação n° 40/2023
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE NO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER DA SILVA FAGUNDES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÉZAR CUNHA TRAVESSA RUA BRASILEIRO, E DEMAIS RUAS QUE FAZEM TRAVESSA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RÚBIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47660 Data: 27/09/2023 10:20:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4

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Projeto de Lei Ordinária n° 78/2023
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO POR FORÇA DE LEI ORDINÁRIA OU INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO.

Processo N°: 29304/2023 Protocolo N°: ID: 47567 Data: 30/08/2023 11:51:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4

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L 3764/2023

Requerimento n° 83/2023
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1 - REQUERIMENTO Nº 80/2023: REQUER COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AOS ÓRGÃOS OU PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Processo N°: 29294/2023 Protocolo N°: ID: 47574 Data: 30/08/2023 08:27:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4

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Requerimento n° 80/2023
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO ÓRGÃOS OU UNIDADES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1 - NOME DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE CALÇAMENTO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS INTEGRANTES QUE COMPÕEM A EQUIPE DE TRABALHO QUE REALIZARÁ AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ESSE CONTRATO. 2 - QUAL O MOTIVO DO NÃO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, SENDO QUE JÁ FOI REALIZADO O PROCESSO LICITATÓRIO E UMA EMPRESA FOI VENCEDORA DO CERTAME. 3 - CONSIDERANDO QUE A FORMA INDIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU OBRA NÃO SE TRATA DE DELEGAÇÃO, QUE INFORME SE HÁ MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE DE DO MUNICÍPIO OU DA EMPRESA REFERENTE A SERVIÇOS OU OBRAS (CONTRATOS) QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELAS CONTRATADAS PARA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO AEROPORTO, RESPECTIVAMENTE. 4 - INFORMAR, QUANTO AO ITEM 3 DESTE REQUERIMENTO, QUAL OU QUAIS AS SEGURANÇAS OBJETOS DE PEDIDOS DOS IMPETRANTES, E SE HÁ ALGUMA RELAÇÃO COM OS OBJETOS DOS REFERIDOS CONTRATOS.

Processo N°: 29270/2023 Protocolo N°: ID: 47570 Data: 28/08/2023 09:37:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4

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Requerimento n° 69/2023
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2023 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2023, QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 29026/2023 Protocolo N°: ID: 47460 Data: 18/07/2023 10:35:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Juarez Oliosi, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 57/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, DO ART. 121, E O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 49/2023: INSTITUI O DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).

Processo N°: 28804/2023 Protocolo N°: ID: 47397 Data: 06/06/2023 17:27:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 53/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 28767/2023 Protocolo N°: ID: 47559 Data: 30/05/2023 17:12:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 28689/2023 Protocolo N°: ID: 47558 Data: 18/05/2023 11:04:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 49/2023
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA, INSERE DISPOSITIVOS E ALTERA AS TABELAS A E B DO ANEXO I DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT), COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 28672/2023 Protocolo N°: ID: 47317 Data: 16/05/2023 17:30:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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