Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2023
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA REGINA ROOS DA SILVA
Processo N°: 29961/2022 Protocolo N°: ID: 47857 Data: 14/12/2023 13:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 66/2022
O VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER: 1. PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO “VAZAMENTO” DE INFORMAÇÕES DO SETOR DE PROTOCOLO PARA OUTROS SETORES AFINS DENTRO E FORA DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, PREJUDICADO COM ESSE TIPO DE CONDUTA.
Processo N°: 27838/2022 Protocolo N°: ID: 47044 Data: 02/12/2022 14:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Indicação n° 83/2022
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER DA SILVA FAGUNDES, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E VIA LEI EXIGINDO DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ATENTADO QUE OCORREU NAS ESCOLAS DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5508 Data: 01/12/2022 11:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Indicação n° 76/2022
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS COM GUARDA-CORPOS EM (02) DUAS PONTES NO CÓRREGO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5499 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
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PROCESSO
Indicação n° 75/2022
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER DA SILVA FAGUNDES, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO MUNICIPAL I DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5496 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Indicação n° 61/2022
O VEREADOR VANDERLEI BASTOS GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER DA SILVA FAGUNDES , QUE SEJA ELABORADO PELO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, INSTITUINDO FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5419 Data: 27/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 59/2022
OS VEREADORES ENÉAS SCARDINI JÚNIOR, JOSÉ PEREIRA SENA, JOSIAS MENDES MACHADO E SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5377 Data: 27/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Indicação n° 58/2022
OS VEREADORES JOSÉ PEREIRA SENA E JOSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO EM ANEXO, PARA FINS DE AUTORIZAR A CESSÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PARA FINS DE BENEFICIAR ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5356 Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado
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PROCESSO
Indicação n° 46/2022
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTA CIDADE A CONCEDER AUXÍLIO DE TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 27026/2022 Protocolo N°: ID: 5320 Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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