Ano Processo: 2022 Autor: Damião Bonomette 
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Requerimento n° 77/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ELIEZER DE SOUZA LOUBACK, DE 75 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 27935/2022 Protocolo N°: ID: 46619 Data: 20/12/2022 15:46:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 78/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 74/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS INSTITUTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OBJETIVOS DE DOAÇÃO, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).
Processo N°: 27934/2022 Protocolo N°: ID: 46620 Data: 20/12/2022 15:43:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 76/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESTINAÇÃO DE VIDA AOS IMÓVEIS DOS POLOS INDUSTRIAL I E AGROINDUSTRIAL II DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).
Processo N°: 27933/2022 Protocolo N°: ID: 46618 Data: 20/12/2022 15:39:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 73/2022
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA ADITIVA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27928/2022 Protocolo N°: ID: 46615 Data: 20/12/2022 14:46:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
Indicação n° 76/2022
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS COM GUARDA-CORPOS EM (02) DUAS PONTES NO CÓRREGO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5499 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
Requerimento n° 60/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CALVI DE ANTONIO, DE 87 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Processo N°: 27690/2022 Protocolo N°: ID: 5489 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Eneas Scardini Junior, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 59/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SENHORA MAIARA NASCIMENTO, DE 30 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Processo N°: 27689/2022 Protocolo N°: ID: 5488 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Juarez Oliosi, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 58/2022
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM EMENDAS APROVADAS, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 27688/2022 Protocolo N°: ID: 5487 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 57/2022
CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2022, QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CHAPADINHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES; CONSIDERANDO QUE NÃO FORA EXARADO O PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM TEMPO HÁBIL REGIMENTAL; CONSIDERANDO QUE FORA DESIGNADO RELATOR AD HOC, NOS TERMOS DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO; CONSIDERANDO QUE TAMBÉM NÃO FORA EXARADO O PARECER DO RELATOR AD HOC, EXPIRANDO-SE ASSIM O PRAZO REGIMENTAL; CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA O ART. 77, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME SEGUE ABAIXO: ART. 77. ..................... PARÁGRAFO ÚNICO. ESCOADO O PRAZO DO RELATOR AD HOC SEM QUE TENHA SIDO PROFERIDO O PARECER, A MATÉRIA, AINDA ASSIM, SERÁ INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA PROPOSIÇÃO A QUE SE REFIRA, PARA QUE O PLENÁRIO SE MANIFESTE SOBRE A DISPENSA DO MESMO. CONSIDERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 78. SOMENTE SERÃO DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO DE VEREADOR OU SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA POR DESPACHO NOS AUTOS QUANDO SE TRATAR DE PROPOSIÇÃO COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 142, OU EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA FORMA DO ART. 143 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER TÉCNICO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022, QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CHAPADINHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, CUJA COMPETÊNCIA REGIMENTAL É DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 27637/2022 Protocolo N°: ID: 5481 Data: 11/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 56/2022
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM EMENDAS APROVADAS, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 27553/2022 Protocolo N°: ID: 5475 Data: 23/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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