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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Juarez Oliosi
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6
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Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2022
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
27938/2022
Protocolo N°:
ID:
47040
Data:
20/12/2022 17:18:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eneas Scardini Junior
,
José Luiz da Silva
,
Jose Pereira Sena
,
Josias Mendes Machado
,
Juarez Oliosi
,
Sebastiao Antonio Macedo
,
Valdecir Silvestre Juliatti
,
Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
D 795/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
27937/2022
Protocolo N°:
ID:
47039
Data:
20/12/2022 17:15:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eneas Scardini Junior
,
José Luiz da Silva
,
Jose Pereira Sena
,
Josias Mendes Machado
,
Juarez Oliosi
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Sebastiao Antonio Macedo
,
Valdecir Silvestre Juliatti
,
Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 77/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ELIEZER DE SOUZA LOUBACK, DE 75 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°:
27935/2022
Protocolo N°:
ID:
46619
Data:
20/12/2022 15:46:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Merlin Salvador
,
Damião Bonomette
,
Eneas Scardini Junior
,
José Luiz da Silva
,
Juarez Oliosi
,
Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
,
Pedro Henrique Pestana Gonçalves
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 78/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 74/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS INSTITUTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OBJETIVOS DE DOAÇÃO, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).
Processo N°:
27934/2022
Protocolo N°:
ID:
46620
Data:
20/12/2022 15:43:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Merlin Salvador
,
Damião Bonomette
,
Eneas Scardini Junior
,
José Luiz da Silva
,
Juarez Oliosi
,
Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
,
Pedro Henrique Pestana Gonçalves
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 76/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESTINAÇÃO DE VIDA AOS IMÓVEIS DOS POLOS INDUSTRIAL I E AGROINDUSTRIAL II DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).
Processo N°:
27933/2022
Protocolo N°:
ID:
46618
Data:
20/12/2022 15:39:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Merlin Salvador
,
Damião Bonomette
,
Eneas Scardini Junior
,
José Luiz da Silva
,
Juarez Oliosi
,
Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
,
Pedro Henrique Pestana Gonçalves
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
27280/2022
Protocolo N°:
ID:
46934
Data:
26/07/2022 17:42:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Eneas Scardini Junior
,
José Luiz da Silva
,
Jose Pereira Sena
,
Josias Mendes Machado
,
Juarez Oliosi
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Sebastiao Antonio Macedo
,
Valdecir Silvestre Juliatti
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