Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2020 
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Requerimento n° 55/2020
A VEREADORA GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020: PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, REVOGA A LEI Nº 2.863, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25265/2020 Protocolo N°: ID: 4890 Data: 23/12/2020 08:13:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
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PROCESSO
Requerimento n° 54/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, §1°, ART.121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES DE NOSSA INICIATIVA , A SABER: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020: CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PREFEITO DESTAQUE, A SER CONCEDIDO AOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FOREM REELEITOS PARA O CARGO; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020: CONCEDE O TÍTULO PREFEITO DESTAQUE AO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA A HONRARIA, PELO RECONHECIMENTO COMO PREFEITO REELEITO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PELOS MANDATOS DE 2013/2016 E 2017/2020.
Processo N°: 25264/2020 Protocolo N°: ID: 4889 Data: 23/12/2020 08:07:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Claudio Marcos Alves dos Santos, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 15/2020 À 26/2020:QUE CONCEDEM MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AOS SENHORES: GILSON PEREIRA CAMPOS, GILSON CEZARI, VILMAR XAVIER DA SILVA, SIMAURO DE SOUZA SANTOS AZEREDO, CÁSSIO LUCAS DA MATA, CLAUDIANO FERREIRA NUNES, RODRIGO PIRES, WESLEY VIEIRA DA SILVA, SCHIRLEY BARROS THOMÉ, NAIANI OLIVEIRA JULIANO PEREIRA DOS SANTOS ABRAHÃO, JANDER RODRIGUES PEREIRA.
Processo N°: 25263/2020 Protocolo N°: ID: 4888 Data: 23/12/2020 08:01:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Claudio Marcos Alves dos Santos, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, O INCISO IX, E O ART. 121, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 50/2020, DE AUTORIA DOS REQUERENTES.
Processo N°: 25219/2020 Protocolo N°: ID: 4886 Data: 01/12/2020 16:38:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Claudio Marcos Alves dos Santos, José Luiz da Silva, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2020
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRA Nº 539563/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO FORNECEDOR É A EMPRESA ALCIONE MARIANO, CNPJ 33.447.553/0001-46, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ROLOS DE SACOLAS PLÁSTICAS 35X25CM, PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
Processo N°: 25221/2020 Protocolo N°: ID: 4887 Data: 01/12/2020 08:01:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 43/2020
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, INCLUINDO A RODOVIA QUE LIGA A RUA COLATINA AO BAIRRO BELA VISTA, EM NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25133/2020 Protocolo N°: ID: 4719 Data: 21/10/2020 08:07:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
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PROCESSO
Indicação n° 42/2020
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CALEGARI, NO BAIRRO RÚBIA, EM NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25129/2020 Protocolo N°: ID: 4718 Data: 14/10/2020 08:10:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
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PROCESSO
Indicação n° 41/2020
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIAS NA RUA BRASILEIRO, EM NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25123/2020 Protocolo N°: ID: 4716 Data: 02/10/2020 08:56:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
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PROCESSO
Indicação n° 40/2020
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DO BECO DOS MARQUES, SOBRE O CÓRREGO DA SERRA, EM NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25122/2020 Protocolo N°: ID: 4715 Data: 02/10/2020 08:51:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo
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