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Projeto de Lei Ordinária n° 82/2018
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MARINA CAMPANHOLLE, SITUADA NO PATRIMÔNIO DA PENHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMETAL “MARINA CAMPANHOLLE”.
Processo N°: 23184/2018 Protocolo N°: ID: 4220 Data: 18/12/2018 16:42:47 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3502/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/2005 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 23113/2018 Protocolo N°: ID: 4157 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3498/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2018
MANTÉM O VETO Nº 01, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 57/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SUA COMPOSIÇÃO, HORÁRIO, DATA E LOCAL DE REUNIÕES.
Processo N°: 23118/2018 Protocolo N°: ID: 4189 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
D 654/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2018
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23093/2018 Protocolo N°: ID: 4156 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3491/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA PAGAMENTO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO.
Processo N°: 23085/2018 Protocolo N°: ID: 4153 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3492/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23072/2018 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3488/2018
Requerimento n° 101/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°: 23055/2018 Protocolo N°: ID: 4243 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2018
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.755, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23047/2018 Protocolo N°: ID: 4144 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
L 3500/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23042/2018 Protocolo N°: ID: 4143 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
L 3499/2018
Requerimento n° 100/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES (PV) E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°: 23024/2018 Protocolo N°: ID: 4241 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
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