Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 83/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, POR INCREMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Processo N°: 23234/2018 Protocolo N°: ID: 4211 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3507/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2018
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WILSON LUIZ VENTURIM.
Processo N°: 23200/2018 Protocolo N°: ID: 4165 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
D 655/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2018
SUSTA O DECRETO Nº 10.672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DEFINE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E TODOS OS DECRETOS QUE O ALTERARAM.
Processo N°: 23139/2018 Protocolo N°: ID: 4162 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 165/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA PARA QUE PROCEDA COM UMA VISTORIA E CONSEQUENTES REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS DE CEDROLÂNDIA, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, ESPECIALMENTE PELA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS, TANTO PARA DRENAGEM PLUVIAL QUANTO PARA FLUVIAL, CONFORME INDICADO.
Processo N°: 23132/2018 Protocolo N°: ID: 4160 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O BIÊNIO 2019-2020, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB). VICE-PRESIDENTE: JOSIEL SANTANA (PV). PRIMEIRO SECRETÁRIO: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB). SEGUNDO SECRETÁRIO: JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).
Processo N°: 23127/2018 Protocolo N°: ID: 4158 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Claudio Marcos Alves dos Santos, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana
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PROCESSO
Indicação n° 164/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE ALCENDINO LOPES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUARAREMA.
Processo N°: 23120/2018 Protocolo N°: ID: 4159 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23086/2018 Protocolo N°: ID: 4154 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Ailson Soares de Oliveira
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PROCESSO
L 3504/2019
Indicação n° 163/2018
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO EM ANEXO, COM O OBJETO DE INSTITUIR O PROGRAMA “ATLETAS DO FUTURO, RECONHECENDO CAMPEÕES”, VOLTADO PARA O APOIO AOS ESPORTISTAS AMADORES DO MUNICÍPIO, NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUE SÃO DESTAQUES, COMO FORMA DE VIABILIZAÇÃO E INCENTIVO EM PARTICIPAÇÕES DE COMPETIÇÕES OU EVENTOS RECONHECIDOS.
Processo N°: 23083/2018 Protocolo N°: ID: 4151 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
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PROCESSO
Indicação n° 161/2018
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL LOUBACK, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CEDROLÂNDIA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23057/2018 Protocolo N°: ID: 4148 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 23054/2018 Protocolo N°: ID: 4149 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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