PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 163/2018
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO EM ANEXO, COM O OBJETO DE INSTITUIR O PROGRAMA “ATLETAS DO FUTURO, RECONHECENDO CAMPEÕES”, VOLTADO PARA O APOIO AOS ESPORTISTAS AMADORES DO MUNICÍPIO, NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUE SÃO DESTAQUES, COMO FORMA DE VIABILIZAÇÃO E INCENTIVO EM PARTICIPAÇÕES DE COMPETIÇÕES OU EVENTOS RECONHECIDOS.

Processo N°: 23083/2018 Protocolo N°: ID: 4151 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette

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Requerimento n° 101/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23055/2018 Protocolo N°: ID: 4243 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 100/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES (PV) E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23024/2018 Protocolo N°: ID: 4241 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 99/2018
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. TEODORO HERZOG NETO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DORIN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE HOJE, 30 DE OUTUBRO DE 2018

Processo N°: 23003/2018 Protocolo N°: ID: 4209 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 96/2018
OS VEREADORES DAMIÃO BONOMETTE E VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 64/2018: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 22962/2018 Protocolo N°: ID: 4207 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 151/2018
OS VEREADORES DAMIÃO BONOMETTE E VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA QUE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.

Processo N°: 22960/2018 Protocolo N°: ID: 4134 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 149/2018
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 16 E O ART. 18, V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO EM ANEXO.

Processo N°: 22996/2018 Protocolo N°: ID: 4129 Data: 19/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette

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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2018
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 22922/2018 Protocolo N°: ID: 4124 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 93/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SRª. PENHA PANCIERE DA CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Processo N°: 22921/2018 Protocolo N°: ID: 4204 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes

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