Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Josiel Santana 
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Requerimento n° 109/2017
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR BRAZ VELOSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21633/2017 Protocolo N°: ID: 4430 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL MERCÊS POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BIE”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21460/2017 Protocolo N°: ID: 3749 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 320/2017
O VEREADOR JOSIEL SANTANA (PV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, AO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO.
Processo N°: 21420/2017 Protocolo N°: ID: 3715 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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PROCESSO
Indicação n° 319/2017
O VEREADOR JOSIEL SANTANA (PV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, O AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO.
Processo N°: 21419/2017 Protocolo N°: ID: 3714 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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PROCESSO
Indicação n° 315/2017
APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE NORMAS QUE RESTRINJAM O USO DE ÁGUA POTÁVEL EM DETERMINADAS SITUAÇÕES OU PERÍODOS DE ESTIAGEM, ESSENCIALMENTE QUANDO DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, REGIÃO OU ESTADO, POR PROBLEMAS DE SECAS E PERDAS DE VOLUME D’ÁGUA DO RIO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO. INICIATIVA: VEREADOR JOSIEL SANTANA (PV).
Processo N°: 21397/2017 Protocolo N°: ID: 3710 Data: 08/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2017
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SENHOR VITOR HUGO CÂNDIDO LOUBACK PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21395/2017 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 100/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. RUI DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Processo N°: 21386/2017 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2017
REQUERIMENTO Nº 83/2017, O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, REQUER A DISPENSA OU RENÚNCIA DE CARGOS NA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ( CLJRF ) E COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA ( CESA).
Processo N°: 21130/2017 Protocolo N°: ID: 3591 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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PROCESSO
Indicação n° 250/2017
O VEREADOR JOSIEL SANTANA (PV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS ELETROMECÂNICOS POR SEMÁFOROS ELETRÔNICOS COM TECNOLOGIA EM LED,NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2130/2017 Protocolo N°: ID: 3536 Data: 24/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 41/2017
PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2017 Protocolo N°: ID: 3540 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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