Projeto de Lei Ordinária 43/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 07/07/2025 12:09:00
 N° Processo 33317/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 48976
 Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA-ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 20 horas, 32 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/07/2025 12:09:00EMM 1/2025 - Emenda Modificativa
Juarez Oliosi

Anexos da Tramitação


Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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