Data de apresentação 19/05/2023 11:36:00
 N° Processo 28696/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 47325
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES LOUBAK E ADJASENCIA (AFALOA).

 Autoria

Juarez Oliosi;

 Situação

Aprovado

 Norma resultante LEI ORDINÁRIA 3736/2023