Data de apresentação 04/11/2025 16:45:00
 N° Processo 34237/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 49288
 Ementa

Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinados, usando de suas atribuições conferidas pelo inciso III, art. 88, combinado com o inciso VII, § 3º, art. 121, e o art. 142, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem, com anuência do Plenário, que sejam colocados em regime de urgência especial de tramitação o seguinte projeto: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2025: concede a Comenda Constância D´Angola, instituída pela Lei nº 3.860, de 7 de agosto de 2025, aos homenageados relacionados e indicados por vereadores. Iniciativa: Mesa Diretora: Victor Cremasco Mendonça (DC), Presidente; Felipe Barbosa dos Santos (PSB), Vice-Presidente; João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Primeiro Secretário; Regina Tosta Machado (PV), Segunda Secretária.

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação