| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Mesa Diretora |
|
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Processo recebido pela Mesa Diretora, em 15/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CESA pela aprovação do Projeto de Lei nº 53/2025, com restrições, emitido em 15/10/2025.
Encerrada a fase de tramitação pelas comissões permanentes em 15/10/2025.
Processo encaminhado a Mesa Diretora em 15/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator incluído na pauta da próxima reunião ordinária da CESA, em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 14/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação com restrições, em 13/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 13/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator, em 07/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 07/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CESA, em 02/10/2025.
Designado relator: Vereador Eduardo Soares Cesana, em 02/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer da CLRJF pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 53/2025, em 01/10/2025.
Processo disponível para a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência - CESA, em 01/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação, com restrições, incluído na pauta da reunião ordinária da CLJRF do dia 1º de outubro de 2025, em 30/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação, com restrições, incluído na pauta da reunião ordinária da CLJRF do dia 24 de setembro de 2025, em 23/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação, com restrições, em 18/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 dias,
|
Complemento da Ação: Processso recebido pelo relator, acompanhado do parecer jurídico, em 15/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 15/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 40 dias,
|
Complemento da Ação: Processso recebido na Procuradoria Geral, em 06/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/08/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator, em 06/08/2025.
Solicitado parecer jurídico, em 06/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/08/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CLJRF, em 06/08/2025.
Designado relator: Vereador Juarez Oliosi, em 06/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|