Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinados, usando de suas atribuições conferidas pelo inciso III, art. 88, combinado com o inciso VII, § 3º, art. 121, e o art. 142, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem, com anuência do Plenário, que seja colocado em regime de urgência especial de tramitação o seguinte projeto (protocolo nº 36958/2026): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026: concede a Comenda Constância D’Angola, instituída pela lei nº 3.860, de 7 de agosto de 2025, à Senhora Martha Aparecida Carvalho. Iniciativa: Mesa Diretora: Victor Cremasco Mendonça (DC), Presidente; Felipe Barbosa dos Santos (PSB), Vice-Presidente; João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Primeiro Secretário; Regina Tosta Machado (PV), Segunda Secretária.
Deneval Rocha; Eduardo Soares Cesana;Fagner Baiano;Felipe Barbosa dos Santos;João Júnior Vieira dos Santos;José Luiz da Silva;Juarez Oliosi;Marcelo Neumann;Marlon de Oliveira Galvão;Regina Tosta Machado;Saulo de Souza Ribeiro;Victor Cremasco Mendonça;
Aprovado
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