Data de apresentação 05/10/2026 08:03:39
 N° Processo 36903/2026
 N° Protocolo 0/2026
 ID 50243
 Ementa

Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinados, usando de suas atribuições conferidas pelo inciso III, art. 88, combinado com o inciso VII, § 3º, art. 121, e o art. 142, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem, com anuência do Plenário, que seja colocado em regime de urgência especial de tramitação o seguinte projeto (protocolo nº 36881/2026): 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026: concede a “Comenda Constância D’Angola”, instituída pela lei nº 3.860, de 7 de agosto de 2025, aos homenageados relacionados e indicados por vereadores. I - Senhor Alcione da Silva Serra; II - Senhora Cirleia Silva de Oliveira; III - Senhor Edson Carvalho de Souza; IV- Senhora Elzinéia Athanazio dos Santos; V- Senhora Eliza Batista Santos Mazarini; VI - Senhora Luzia Ladislau Perez; VII - Senhora Maria da Ajuda Conceição Silvares; VIII - Senhora Maria Rufina da Silva (in memoriam); IX - Senhora Tereza Lourenço Matos. Iniciativa: Mesa Diretora: Victor Cremasco Mendonça (DC), Presidente; Felipe Barbosa dos Santos (PSB), Vice-Presidente; João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Primeiro Secretário; Regina Tosta Machado (PV), Segunda Secretária.

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


BOLETIM DE VOTAÇÃO

Anexos da Tramitação