Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato advindo do TERMO DE REFERêNCIA (TR) Nº 19/2024 e Processo Administrativo nº 30.482/2024, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de internet Banda Larga de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) Mbps para atender Às necessidades da Câmara Municipal de Nova Venécia – ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaartigo 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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