Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.212, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato advindo do TERMO DE REFERêNCIA (TR) Nº 19/2024 e Processo Administrativo nº 30.482/2024, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de internet Banda Larga de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) Mbps para atender Às necessidades da Câmara Municipal de Nova Venécia – ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA3.212/2024 06/05/2024Alteraart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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