Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.394, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE DENOMINA DE PROFESSOR GENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.394/2017 13/04/2017Revoga Totalmente
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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