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  LEI ORDINÁRIA 3.394/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR GENIVALDO ANTONIO DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÈCIA-ES.
Situação: Revogada expressamente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/04/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2017
Nº do Processo:   20042
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44, caput
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaCAPUT DO ART. 44

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.687/2022 09/12/2022Revoga Totalmente

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