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  PORTARIA 2.578/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.540, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 01/06/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA2.540/2022 29/03/2022AlteraArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.793/2023 10/01/2023Revoga Totalmente

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