Melhore sua busca

  ATO DA MESA 31/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO ATO DA MESA Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
ATO DA MESA22/2005 28/11/2005Revogaart. 26
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 32
ATO DA MESA22/2005 28/11/2005Alteraart. 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.