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PORTARIA 2.395/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA A PORTARIA Nº 2.377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE INSTRUÇÕES PARA A SUPERINTENDÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DAS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINARIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 07/05/2021

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
PORTARIA	2.377/2021	22/02/2021	Menciona	Art. 4º
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	Alínea b, inciso XXV do Art. 39
PORTARIA	2.377/2021	22/02/2021	Inclui	§ 2º no Art. 3º
PORTARIA	2.377/2021	22/02/2021	Altera	Art. 4º ; transforma paragrafo único para § 1º do Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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