Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO CÓRREGO DO PARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DARCY JOSÉ MENON.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 8/2020
Nº do Processo:   24662
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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