Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ELEOSIPO RODRIGUES DA CUNHA, SITUADA ENTRE AS RUAS MARANHÃO, GUAÇUÍ E AMAZONAS, COMO PRAÇA OCARLINO LEONCIO DOS SANTOS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 40/2020
Nº do Processo:   25000
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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