Melhore sua busca

  PORTARIA 2.021/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.011/2018 11/09/2018Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaAlínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.