Ementa: INSTITUI SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 70/2012
Nº do Processo:   14100
Ano do Processo:   2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA779/1973 29/11/1973Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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