Melhore sua busca

  PORTARIA 3.465/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024 EM FACE DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.411/2024 01/10/2024Menciona
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994Mencionaart. 189 c/c o art. 195 ; art. 199, caput,
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.624/2025 10/02/2025Menciona
PORTARIA3.624/2025 10/02/2025Alteraprorroga prazo do art. 3º
PORTARIA3.480/2024 03/12/2024Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.