Melhore sua busca

  PORTARIA 3.418/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUIR E CONSTITUIR A EQUIPE DE APOIO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/10/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO424/2022 23/09/2022Mencionaart. 28, §3º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.432/2024 15/10/2024Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.