Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA-ES (AASERDEQ-NV).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 7/2012
Nº do Processo:   7
Ano do Processo:   2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.048/2010 02/09/2010Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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