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ATO DA MESA 32/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO ATO DA MESA Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 10/05/2023

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	inciso I, art. 33
LEI ORGÂNICA	01/1990	05/04/1990	Menciona	inciso II, art. 16
ATO DA MESA	22/2005	28/11/2005	Inclui	incisos I, II, III, IV e V, no Art. 36
ATO DA MESA	22/2005	28/11/2005	Altera	art. 36

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
PORTARIA	3.074/2023	01/12/2023	Menciona

Sobre

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