Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO POÇÃO - AFARCOP, COM SEDE NA COMUNIDADE DO POÇÃO, ZONA RURAL, NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.048/2010.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/07/2023
Local de Publicação: Átrio da Prefeitura Municipal
Data de Publicação: 27/07/2023