Data de apresentação 30/06/2023 10:57:00
 N° Processo 28941/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 47433
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO POÇÃO – AFARCOP, COM SEDE NA COMUNIDADE DO POÇÃO, ZONA RURAL, NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.048/2010.

 Autoria

Juarez Oliosi;

 Situação

Aprovado

 Norma resultante LEI ORDINÁRIA 3749/2023