Melhore sua busca

  PORTARIA 1.854/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA PRAZO DO ART. 3º DA PORTARIA DE Nº 1.853, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA1.853/2017 31/08/2017Menciona
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994MencionaArt. 189
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994MencionaArt. 199
PORTARIA1.853/2017 31/08/2017AlteraArt. 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.